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CNBB coleta assinaturas para Reforma Política e Eleições Limpas

 

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e entidades que integram a Coalizão Democrática promovem nesta quarta-feira, 27, o Dia Nacional de coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

A partir das 16h, haverá uma concentração no Museu Nacional, em Brasília,  seguida de uma marcha até a Rodoviária do Plano Piloto, onde será realizada a coleta de assinaturas. Estarão presentes, entre outros, o presidente da CNBB, Dom Raymundo Damasceno Assis,  o presidente da Comissão para Acompanhamento da Reforma Política, Dom Joaquim Mol e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado.

De acordo com Dom Joaquim Mol, o objetivo do evento é coletar assinaturas para que o projeto de lei possa ser levado ao Congresso Nacional. “É um projeto de lei de iniciativa popular possível e acordado entre uma boa quantidade de entidades civis”, explica.

Dom Mol afirma que a iniciativa também é uma oportunidade de se criar consciência de cidadania e participação popular.
Segundo o bispo, pessoas, movimentos sociais e instituições,  na medida em que aderem, têm confirmado a urgência e necessidade de se fazer a reforma política. “Desta forma, tem aumentado a nossa esperança”, ressalta. 

O Bispo acrescenta ainda que o “movimento ganha o coração das pessoas aos poucos” e pede para que cada entidade que já aderiu à campanha multiplique a divulgação e discussão do projeto.

Proposta

Entre as principais mudanças propostas pelo Projeto de Lei de iniciativa popular estão: a proibição do financiamento privado e a instauração do financiamento democrático de campanha eleitoral; adoção do sistema eleitoral do voto dado em listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos, e submetidas a dois turnos de votação; regulamentação dos instrumentos da democracia participativa, previstos na Constituição; criação de instrumentos eficazes voltados aos segmentos sub-representados da população, como os afrodescendentes e indígenas.

Em outubro, o secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner enviou uma carta, assinada por Dom Joaquim Mol, aos bispos do Brasil com explicações e orientações sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política.  “A carta que enviamos é para que cada diocese se organize e pense na questão, estude o material e planeje a coleta de assinaturas”. A ficha para coleta de assinaturas está disponível no site da CNBB.

Fonte do site Canção Nova

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